Execução Fiscal 5105725-78.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.255.173,36

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KOSTER LAB LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/06/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/06/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/06/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 11:07

Juntado(a)

10/06/2025, 11:06

Decisão interlocutória

05/06/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 12:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 30

05/06/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/06/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/06/2025, 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/05/2025, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2025, 18:05

Decisão interlocutória

30/05/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/05/2025, 17:24

Todas as movimentações(41)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/06/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/06/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/06/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 11:07

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 18:05

10/06/2025, 11:06

Decisão interlocutória

05/06/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 12:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 30

05/06/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/06/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/06/2025, 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/05/2025, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2025, 18:05

Decisão interlocutória

30/05/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/05/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/05/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 12:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/05/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 103020385724. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KOSTER LAB LTDA EDITAL Nº 510015727924 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51057257820244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de KOSTER LAB LTDA, CNPJ: 41861530000101, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.255.173,36 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e três reais e trinta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de KOSTER LAB LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 21/03/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 103020385724 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105725-78.2024.4.02.5101/RJ

24/03/2025, 00:00

Intimação por Edital

21/03/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

21/03/2025, 15:55

Expedição de Edital - citação

21/03/2025, 15:38

Juntada de certidão

11/03/2025, 14:49

Decisão interlocutória

27/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/02/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/02/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

07/02/2025, 13:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

17/01/2025, 16:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/01/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/01/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/01/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 15:30

Determinada a citação

09/01/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 14:34

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 15:30