Execução Fiscal 5084349-36.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 60.600,85

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/05/2026, 14:01

Decisão interlocutória

14/05/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 11:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2026, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/05/2026, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

13/05/2026, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/05/2026, 15:45

Decisão interlocutória

08/05/2026, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2026, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2026, 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

28/04/2026, 03:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/04/2026, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/04/2026, 12:22

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

15/04/2026, 02:12

Todas as movimentações(119)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/05/2026, 14:01

Decisão interlocutória

14/05/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 11:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2026, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/05/2026, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

13/05/2026, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/05/2026, 15:45

Decisão interlocutória

08/05/2026, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2026, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2026, 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

28/04/2026, 03:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/04/2026, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/04/2026, 12:22

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

15/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

14/04/2026, 02:04

Decisão interlocutória

13/04/2026, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2026, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/04/2026, 17:04

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

30/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

27/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/03/2026, 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 91

25/03/2026, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2026, 21:56

Decisão interlocutória

23/03/2026, 21:56

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

13/03/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/03/2026, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/03/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/03/2026, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/03/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/03/2026, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/03/2026, 12:19

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

05/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/03/2026, 16:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

04/03/2026, 02:05

Decisão interlocutória

03/03/2026, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2026, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2026, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2026, 15:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - P0586

24/02/2026, 18:27

Juntado(a)

06/02/2026, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/02/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/01/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

24/01/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/12/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/12/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/12/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/12/2025, 14:10

Juntada de Petição

17/12/2025, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2025, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2025, 16:08

Decisão interlocutória

16/12/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 17:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/12/2025, 16:34

Juntada de Petição

01/12/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/11/2025, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/11/2025, 20:01

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia

26/11/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 11:23

Decisão interlocutória

25/11/2025, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 15:30

Juntada de Petição

13/11/2025, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 19:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 12:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/09/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/08/2025, 03:00

Juntado(a)

25/06/2025, 11:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/09/2025

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 464916232524. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLEVERALDO LINO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510016478818 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50843493620244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CLEVERALDO LINO DE OLIVEIRA, CPF: 07185880700, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$60.600,85 (sessenta mil, seiscentos reais e oitenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12448602808202351. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): CLEVERALDO LINO DE OLIVEIRA, CPF: 07185880700 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 18/06/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). MAURÍCIO DA COSTA SOUZA o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 464916232524 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084349-36.2024.4.02.5101/RJ

23/06/2025, 00:00

Intimação por Edital

18/06/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025

18/06/2025, 16:03

Expedição de Edital - intimação

18/06/2025, 15:47

Juntado(a)

09/06/2025, 12:42

Juntado(a)

03/06/2025, 10:23

Decisão interlocutória

30/05/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/05/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/05/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 12:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/05/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 464916232524. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLEVERALDO LINO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510015727961 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50843493620244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CLEVERALDO LINO DE OLIVEIRA, CPF: 07185880700, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 60.600,85 (sessenta mil, seiscentos reais e oitenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12448602808202351.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CLEVERALDO LINO DE OLIVEIRA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 21/03/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 464916232524 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084349-36.2024.4.02.5101/RJ

24/03/2025, 00:00

Intimação por Edital

21/03/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

21/03/2025, 15:55

Expedição de Edital - citação

21/03/2025, 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

26/02/2025, 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

03/02/2025, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

15/01/2025, 11:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

14/01/2025, 11:33

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/01/2025, 11:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/01/2025, 11:29

Juntada de certidão

19/12/2024, 13:47

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2024, 11:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

02/12/2024, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/11/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/11/2024, 13:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/11/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 14:28

Determinada a citação

08/11/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 13:41

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 16:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 18:04

PETIÇÃO

•11/11/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 14:28