Execução Fiscal 5013831-84.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 128.634,65

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/06/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/06/2025, 00:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/06/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 11:02

Juntado(a)

10/06/2025, 11:02

Decisão interlocutória

04/06/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/06/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/06/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 18:05

Decisão interlocutória

30/05/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/05/2025, 23:04

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/06/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/06/2025, 00:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/06/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 18:04

10/06/2025, 11:02

Juntado(a)

10/06/2025, 11:02

Decisão interlocutória

04/06/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/06/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/06/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 18:05

Decisão interlocutória

30/05/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/05/2025, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/05/2025, 23:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/05/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 12:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/05/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 366568591125. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA EDITAL Nº 510015728035 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50138318420254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 30657430000141, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 128.634,65 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 14966193104202431.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 21/03/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 366568591125 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013831-84.2025.4.02.5101/RJ

24/03/2025, 00:00

Intimação por Edital

21/03/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

21/03/2025, 15:56

Expedição de Edital - citação

21/03/2025, 15:38

Juntada de certidão

11/03/2025, 14:26

Decisão interlocutória

10/03/2025, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/02/2025, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/02/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

25/02/2025, 00:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

21/02/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/02/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/02/2025, 18:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/02/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 12:30

Determinada a citação

19/02/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 11:59

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 12:30