Cumprimento de sentença 5023613-52.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

6ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

VIVIAN MENDES JOAQUIM

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAIANA ANDRADE BASTOS

OAB/RJ 157622·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/08/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/08/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

12/08/2025, 12:02

Expedição de ofício

08/08/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

30/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

18/07/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/07/2025, 19:17

Determinada a intimação

26/06/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 10:59

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

15/08/2025, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/08/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2025, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 14:38

15/08/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

12/08/2025, 12:02

Expedição de ofício

08/08/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

30/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

18/07/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/07/2025, 19:17

Determinada a intimação

26/06/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

26/06/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/06/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 15:31

Determinada a intimação

30/05/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/05/2025, 13:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO33

14/05/2025, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

14/05/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/05/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/04/2025, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2025, 15:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/03/2025, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VIVIAN MENDES JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANA ANDRADE BASTOS (OAB RJ157622) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO ANDRADE CHAVES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5023613-52.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO

24/03/2025, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/03/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/03/2025, 01:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

13/03/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/03/2025, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 50

07/03/2025, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/03/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/03/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/02/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/02/2025, 16:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/02/2025, 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

10/12/2024, 15:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26

10/12/2024, 15:45

Juntada de Petição

10/12/2024, 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/11/2024, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2024, 19:34

Juntada de Petição

26/11/2024, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/11/2024, 01:07

Intimado em Secretaria

06/11/2024, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/11/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/11/2024, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 10:33

Julgado improcedente o pedido

04/11/2024, 10:33

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/10/2024, 14:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

27/09/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/09/2024, 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 18:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

26/09/2024, 18:02

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2024, 13:42

Convertido o Julgamento em Diligência

12/09/2024, 18:10

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

12/09/2024, 18:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:40

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/07/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024, 13:03

Determinada a citação

22/05/2024, 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 14:35

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 15:31

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 15:04

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 16:52

SENTENÇA

•04/11/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 15:26