Execução Fiscal 0032366-64.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0032366-64.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/07/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/07/2025, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 12:06

Despacho

02/07/2025, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 22:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00323666420164025101/TRF2

10/06/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: ALEXANDRE COSTA MEDEIROS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0032366-64.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 310) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

24/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

13/03/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/03/2025, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 21:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/01/2025, 21:58

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 11:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 12:06

Anexo

•13/03/2025, 15:32

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00323666420164025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

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