Agravo de Instrumento 5016400-69.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Partes do Processo

ALICE SILVA SOUZA ARAUJO

CPF

Autor

TNRIO CONTROLADORA AMBIENTAL LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA FARIA MATTOS

OAB/RJ 178430·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG 098984·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATA FARIA MATTOS

OAB/RJ 178430·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG 098984·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

03/06/2025, 10:37

Transitado em Julgado

20/05/2025, 02:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

20/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/05/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

24/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/04/2025, 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/04/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/04/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 12:18

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

03/06/2025, 10:37

Transitado em Julgado

20/05/2025, 02:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

20/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•11/04/2025, 15:18

EXTRATO DE ATA

•10/04/2025, 17:29

17/05/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

24/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/04/2025, 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/04/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/04/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

11/04/2025, 15:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/04/2025, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>

24/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALICE SILVA SOUZA ARAUJO ADVOGADO(A): RENATA FARIA MATTOS (OAB RJ178430) AGRAVANTE: TNRIO CONTROLADORA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A): RENATA FARIA MATTOS (OAB RJ178430) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5016400-69.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 315) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 315

21/03/2025, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2025, 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

21/03/2025, 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2025, 12:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

05/02/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/02/2025, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/02/2025, 07:51

Juntada de Petição - (P49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

29/01/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/01/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

29/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

19/01/2025, 08:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

09/12/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 09:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

26/11/2024, 09:27

Despacho

25/11/2024, 19:35

Juntada de certidão

24/11/2024, 11:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

22/11/2024, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 19:35

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•22/11/2024, 21:15