Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.
05/05/2026, 14:17
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
05/05/2026, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/05/2026, 12:25
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/05/2026, 12:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026
05/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/05/2026, 01:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026
30/04/2026, 09:40
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
30/04/2026, 09:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.
20/03/2026, 10:07
Distribuído por dependência ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2250133 (2022/0358693-4)
20/03/2026, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
19/02/2026, 17:56
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0010858-67.2013.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0358693-4, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0056377-9.