Apelação Cível 5000858-78.2022.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 43.252,56

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 1ª VF de Resende

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA SILVA DE MIRANDA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON BRASIL DE MATOS NUNES

OAB/RJ 118534·CPF·Representa: Autor

RAQUEL BELLO VISCONTI

OAB/RJ 129843·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CHAVES DE CARVALHO

OAB/RJ 159419·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EDSON BRASIL DE MATOS NUNES

OAB/RJ 118534·CPF·Representa: Autor

RAQUEL BELLO VISCONTI

OAB/RJ 129843·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CHAVES DE CARVALHO

OAB/RJ 159419·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

10/02/2026, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2026

10/02/2026, 13:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

09/02/2026, 10:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

07/02/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

17/12/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/12/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/12/2025, 10:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

16/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

15/12/2025, 11:53

Juntado(a)

13/12/2025, 10:29

Juntado(a)

13/12/2025, 10:29

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

12/12/2025, 19:26

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

10/02/2026, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2026

10/02/2026, 13:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

09/02/2026, 10:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

07/02/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

Documentos

ACÓRDÃO

•13/12/2025, 10:29

EXTRATO DE ATA

•12/12/2025, 19:26

17/12/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/12/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/12/2025, 10:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

16/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

15/12/2025, 11:53

Juntado(a)

13/12/2025, 10:29

Juntado(a)

13/12/2025, 10:29

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

12/12/2025, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

05/12/2025, 12:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2025<br>Período da sessão: <b>01/12/2025 00:00 a 04/12/2025 18:00</b>

19/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2025

18/11/2025, 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 18/11/2025 12:24:56)

18/11/2025, 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/12/2025 00:00 a 04/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 92

13/11/2025, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/11/2025, 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

11/11/2025, 15:38

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

23/10/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/10/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

21/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

20/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

17/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

16/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/10/2025, 15:00

Juntada de Petição

16/10/2025, 14:59

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

29/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

26/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 16:37

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

25/09/2025, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/09/2025, 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/06/2025, 19:03

Juntada de certidão

09/06/2025, 16:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

06/06/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/06/2025, 17:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

30/05/2025, 21:12

Juntada de Petição - (P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/05/2025, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/05/2025, 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/05/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/05/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/04/2025, 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2025, 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

28/04/2025, 13:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

24/04/2025, 20:03

Sentença confirmada - por unanimidade

11/04/2025, 11:26

Lavrada Certidão

05/04/2025, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>

24/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

21/03/2025, 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

21/03/2025, 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 64

21/03/2025, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2025, 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

21/03/2025, 10:14

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

14/03/2025, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 15:31

ACÓRDÃO

•28/04/2025, 13:17

EXTRATO DE ATA

•11/04/2025, 11:26