Apelação / Remessa Necessária 5113430-64.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 317.320,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

AURIA CUNHA BARROSO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Autor

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

25/06/2025, 20:01

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

25/06/2025, 20:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 21

25/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

14/06/2025, 01:01

Juntada de Petição

22/05/2025, 11:48

Juntada de Petição

14/05/2025, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/05/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 21

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/04/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/04/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 16:38

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

25/06/2025, 20:01

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

25/06/2025, 20:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 21

25/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2025, 13:17

EXTRATO DE ATA

•11/04/2025, 11:27

14/06/2025, 01:01

Juntada de Petição

22/05/2025, 11:48

Juntada de Petição

14/05/2025, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/05/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 21

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/04/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/04/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2025, 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

28/04/2025, 13:17

Sentença confirmada - por unanimidade

11/04/2025, 11:27

Lavrada Certidão

05/04/2025, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>

24/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

21/03/2025, 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

21/03/2025, 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 115

21/03/2025, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2025, 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

21/03/2025, 10:14

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

19/03/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/03/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/03/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/03/2025, 12:00

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

11/03/2025, 11:49

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

11/03/2025, 00:03