Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025, 11:56
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025, 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025, 13:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025, 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025, 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025, 19:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
08/07/2025, 16:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2025, 17:35
Documentos
ACÓRDÃO
•08/07/2025, 16:34
EXTRATO DE ATA
•04/07/2025, 17:35
10/07/2025, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025, 11:56
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025, 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025, 13:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025, 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025, 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025, 19:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
08/07/2025, 16:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2025, 17:35
Lavrada Certidão
28/06/2025, 14:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>
16/06/2025, 02:00
Juntada de certidão
13/06/2025, 15:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025, 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 7
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
13/06/2025, 14:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
29/04/2025, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025, 03:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025, 03:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/04/2025, 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2025, 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/04/2025, 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/04/2025, 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2025, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2025, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2025, 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
16/04/2025, 14:49
Sentença confirmada - por unanimidade
11/04/2025, 11:31
Lavrada Certidão
05/04/2025, 16:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>
24/03/2025, 02:00
Juntada de certidão
21/03/2025, 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025, 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 136