FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PRISCILA BRASIL DE ARAUJO GUIMARAES
OAB/RJ 219952·CPF·Representa: Autor
NEIDE MARIA DANTAS
OAB/RJ 082728·CPF·Representa: Autor
VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS
OAB/RJ 147787·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
MATEUS PEREIRA SOARES
OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
10/02/2026, 18:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/02/2026, 16:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 172
10/02/2026, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
28/01/2026, 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
28/01/2026, 09:59
Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 172
26/01/2026, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
23/01/2026, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
23/01/2026, 16:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 172
23/01/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2026, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2026, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2026, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2026, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2026, 14:55
Determinada a intimação
22/01/2026, 14:55
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/01/2026, 14:55
DESPACHO/DECISÃO
•05/02/2025, 10:01
28/01/2026, 09:59
Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 172
26/01/2026, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
23/01/2026, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
23/01/2026, 16:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 172
23/01/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2026, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2026, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2026, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2026, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2026, 14:55
Determinada a intimação
22/01/2026, 14:55
Conclusos para decisão/despacho
21/01/2026, 16:03
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50227446020224025101/TRF2
28/11/2025, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WESLEY REIS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA BRASIL DE ARAUJO GUIMARAES (OAB RJ219952) ADVOGADO(A): NEIDE MARIA DANTAS (OAB RJ082728) ADVOGADO(A): VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ147787)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO DOREA PESSOA PROCURADOR(A): LARISSA SENTO SE ROSSI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5022744-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
24/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
12/03/2025, 10:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
12/03/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
03/03/2025, 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
26/02/2025, 10:49
Juntada de Petição
17/02/2025, 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
15/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
12/02/2025, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
12/02/2025, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
12/02/2025, 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
05/02/2025, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 10:01
Determinada a intimação
05/02/2025, 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 10:01
Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025, 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
04/02/2025, 12:47
Juntada de Petição - (P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/01/2025, 16:29
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/01/2025, 16:29
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/01/2025, 16:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 136
30/01/2025, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/12/2024, 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
10/12/2024, 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/12/2024, 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
10/12/2024, 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
09/12/2024, 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/12/2024, 05:17
Julgado improcedente o pedido
06/12/2024, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024, 15:15
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)
13/11/2024, 23:45
Conclusos para julgamento
27/08/2024, 15:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2024 17:42:59)
27/08/2024, 15:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
03/08/2024, 01:08
Juntada de Petição
31/07/2024, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/07/2024, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
24/07/2024, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/07/2024, 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024, 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024, 12:02
Determinada a intimação
15/07/2024, 12:02
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024, 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/06/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/06/2024, 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/06/2024, 14:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
07/06/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 106 e 108
06/06/2024, 23:59
Juntada de Petição
06/06/2024, 15:38
Juntada de Petição
05/06/2024, 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
31/05/2024, 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/05/2024, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/05/2024, 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024, 15:31
Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2024, 15:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
30/04/2024, 11:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO)
25/04/2024, 11:41
Conclusos para julgamento
16/04/2024, 15:43
Despacho
01/04/2024, 15:51
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/02/2024, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/02/2024, 22:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/02/2024, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024, 19:39
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA016330 - LARISSA SENTO SE ROSSI)
10/01/2024, 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
22/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/12/2023, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/12/2023, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/12/2023, 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023, 16:05
Despacho
12/12/2023, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023, 16:05
Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/11/2023, 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/10/2023, 23:59
Determinada a intimação
03/10/2023, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 14:15
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023, 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/08/2023, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 18:24
Determinada a intimação
27/07/2023, 18:24
Juntada de Petição
04/07/2023, 13:50
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023, 14:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE CARLOS FERNANDES NEIVA - EXCLUÍDA
26/06/2023, 14:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 63
21/06/2023, 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/06/2023, 04:46
Juntada de Petição
14/06/2023, 16:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/06/2023, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 62 e 63
27/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/05/2023, 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2023, 13:29
Despacho
17/05/2023, 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2023, 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2023, 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2023, 13:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
25/04/2023, 17:57
Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/04/2023, 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023, 10:36
Determinada a intimação
29/03/2023, 10:36
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023, 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/01/2023, 20:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/12/2022, 23:59
Determinada a intimação
06/12/2022, 08:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2022, 08:14
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022, 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/10/2022, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/10/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/10/2022, 01:03
Juntada de Petição
05/10/2022, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/09/2022, 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/09/2022, 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/09/2022, 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022, 10:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/09/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/09/2022, 23:59
Determinada a intimação
22/08/2022, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2022, 17:29
Juntada de Petição
27/07/2022, 11:14
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2022, 19:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/06/2022, 01:04
Juntada de Petição
22/06/2022, 23:19
Juntada de Petição
22/06/2022, 17:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 00:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/05/2022, 01:26
Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO17S)
13/05/2022, 15:34
Juntada de certidão
13/05/2022, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/05/2022, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
12/05/2022, 22:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA LTDA (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
12/05/2022, 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2022, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
06/05/2022, 13:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
03/05/2022, 10:12
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
02/05/2022, 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/05/2022, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022, 14:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR - EXCLUÍDA
02/05/2022, 13:59
Determinada a intimação
29/04/2022, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022, 18:46
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022, 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2022, 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5