Procedimento Comum Cível 5000178-17.2022.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000178-17.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 19:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

06/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 108

29/05/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/05/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/05/2025, 18:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 108

28/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000178-17.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: HEITOR MIRANDA CUNHA ADVOGADO(A): PAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES (OAB RJ109157) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GARCIA FERREIRA (OAB RJ170961) ADVOGADO(A): KARINE DE ALMEIDA CEZAR (OAB RJ184588) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Tendo em vista que foi negado provimento ao recurso, interposto pela parte autora da sentença, que julgou improcedente o pedido, e, ainda, que não há, por ora, honorários advocatícios a serem executados, ante a gratuidade de justiça concedida, dê-se baixa e arquive-se.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 15:05

Despacho

27/05/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 14:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50001781720224025102/TRF2

21/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HEITOR MIRANDA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES (OAB RJ109157) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GARCIA FERREIRA (OAB RJ170961) ADVOGADO(A): KARINE DE ALMEIDA CEZAR (OAB RJ184588) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 9 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferênciada7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5000178-17.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

24/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

27/02/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/02/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 15:05

SENTENÇA

•09/01/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HEITOR MIRANDA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES (OAB RJ109157) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GARCIA FERREIRA (OAB RJ170961) ADVOGADO(A): KARINE DE ALMEIDA CEZAR (OAB RJ184588) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 9 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferênciada7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5000178-17.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

24/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 108

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 108

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50001781720224025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Todas as movimentações(117)