Cumprimento de sentença 5020214-15.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5020214-15.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5008877-24.2026.4.02.9445/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)

30/04/2026, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/04/2026, 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510012649 processada no TRF2 com o no. 50088772420264029445/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)

01/04/2026, 09:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510012649

31/03/2026, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/03/2026, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/03/2026, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/03/2026, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/03/2026, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/03/2026, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/03/2026, 21:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510012649

03/03/2026, 21:02

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/02/2026, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/11/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/11/2025, 19:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: IRANY GOMES DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 9 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferênciada7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5020214-15.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 37) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

24/03/2025, 00:00

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5008877-24.2026.4.02.9445/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510012649 processada no TRF2 com o no. 50088772420264029445/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510012649

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510012649

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

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