FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETROPOLIS
CNPJ
Reu
FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO
OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO JOSE SILVA
CPF·Representa: Réu
MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR
OAB/RJ 074131·CPF·Representa: Réu
JOSIMAR GONZAGA
OAB/RJ 065167·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
16/06/2025, 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025, 13:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025, 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/05/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 74
27/05/2025, 02:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025, 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025, 13:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 74
26/05/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000690-17.2024.4.02.5106/RJ
AUTOR: THIAGO CARDOSO PEREIRA CARNEIRO
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
RÉU: FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes do retorno dos presentes autos a este Juízo e para manifestarem o que for de direito.
Nada requerido, dê-se baixa.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025, 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025, 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/05/2025, 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025, 13:02
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/05/2025, 13:02
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•20/05/2025, 12:40
31/05/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 74
27/05/2025, 02:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025, 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025, 13:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 74
26/05/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000690-17.2024.4.02.5106/RJ
AUTOR: THIAGO CARDOSO PEREIRA CARNEIRO
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
RÉU: FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes do retorno dos presentes autos a este Juízo e para manifestarem o que for de direito.
Nada requerido, dê-se baixa.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025, 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025, 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/05/2025, 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025, 13:02
Determinada a intimação
21/05/2025, 13:02
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025, 12:41
Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025, 12:40
Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50006901720244025106/TRF2
20/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: THIAGO CARDOSO PEREIRA CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): JOSIMAR GONZAGA PROCURADOR(A): MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 9 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferênciada7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5000690-17.2024.4.02.5106/RJ (Aditamento: 34) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
24/03/2025, 00:00
Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
15/02/2025, 12:04
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/02/2025, 14:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
20/01/2025, 15:45
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
16/01/2025, 14:33
Juntada de Petição
15/01/2025, 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/12/2024, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/12/2024, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/11/2024, 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/11/2024, 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/11/2024, 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/11/2024, 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/11/2024, 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024, 16:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/11/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/11/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/11/2024, 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/11/2024, 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/10/2024, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/10/2024, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/10/2024, 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/10/2024, 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024, 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024, 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024, 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024, 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença