Apelação Cível 5008857-09.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 176.296,41

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

GUARACI JOSE FERREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA _SCP

CNPJ

Reu

MAKO NOVA IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO

OAB/RJ 201790·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH

OAB/RJ 225601·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

JULIANA NORDER FRANCESCHINI

OAB/SP 163616·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO

OAB/RJ 201790·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH

OAB/RJ 225601·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

JULIANA NORDER FRANCESCHINI

OAB/SP 163616·CPF·Representa: Réu

NEUSA EMIKO SHIMUTA

OAB/SP 255647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

20/05/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

20/05/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

20/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/05/2025, 01:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

05/05/2025, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

21/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/04/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

11/04/2025, 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade

10/04/2025, 17:32

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

20/05/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

20/05/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

20/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/05/2025, 01:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

Documentos

ACÓRDÃO

•11/04/2025, 15:17

EXTRATO DE ATA

•10/04/2025, 17:32

05/05/2025, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

21/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/04/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

11/04/2025, 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade

10/04/2025, 17:32

Juntado(a)

08/04/2025, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 09/04/2025 14:00

24/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2025 14:00 Sequencial: 46

21/03/2025, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

21/03/2025, 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

21/03/2025, 15:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

23/01/2025, 16:46