Apelação Cível 5021808-06.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS

OAB/RJ 098995·CPF·Representa: Autor

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA

OAB/SP 144994·CPF·Representa: Autor

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO

OAB/SP 238434·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

12/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

12/09/2025, 15:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

12/09/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/09/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

07/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

06/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025, 15:13

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

05/08/2025, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2025, 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/08/2025, 20:35

Juntada de certidão

14/07/2025, 13:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>

14/07/2025, 02:00

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

12/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

12/09/2025, 15:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

12/09/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/09/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

Documentos

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 09:31

EXTRATO DE ATA

•04/08/2025, 20:35

29/08/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

07/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

06/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025, 15:13

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

05/08/2025, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2025, 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/08/2025, 20:35

Juntada de certidão

14/07/2025, 13:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>

14/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

11/07/2025, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5

11/07/2025, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/07/2025, 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

10/07/2025, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/05/2025, 23:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

16/05/2025, 15:23

Juntada de Petição

09/05/2025, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/05/2025, 18:06

Juntada de certidão

08/05/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/05/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

05/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/04/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

25/04/2025, 12:23

Sentença confirmada - por unanimidade

17/04/2025, 00:56

Juntada de certidão

24/03/2025, 11:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

24/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

21/03/2025, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2

21/03/2025, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2025, 18:37

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

21/03/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

10/09/2024, 17:33

Juntado(a)

10/09/2024, 17:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

09/09/2024, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/08/2020, 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

18/08/2020, 17:24

Juntada de Petição

18/08/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/08/2020, 21:53

Distribuído por prevenção - Número: 50041261520204020000

29/07/2020, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 18:06

ACÓRDÃO

•25/04/2025, 12:23

EXTRATO DE ATA

•17/04/2025, 00:56