Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita
07/05/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 101
29/04/2026, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/04/2026, 14:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 101
28/04/2026, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/04/2026, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2026, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2026, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2026, 10:19
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
24/04/2026, 20:09
Juntado(a)
24/04/2026, 17:38
Juntado(a)
24/04/2026, 17:38
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
10/04/2026, 15:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2026<br>Período da sessão: <b>06/04/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b>
19/03/2026, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2026
18/03/2026, 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/04/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 122
17/03/2026, 12:20
Documentos
ACÓRDÃO
•24/04/2026, 17:38
EXTRATO DE ATA
•10/04/2026, 15:30
27/04/2026, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2026, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2026, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2026, 10:19
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
24/04/2026, 20:09
Juntado(a)
24/04/2026, 17:38
Juntado(a)
24/04/2026, 17:38
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
10/04/2026, 15:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2026<br>Período da sessão: <b>06/04/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b>
19/03/2026, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2026
18/03/2026, 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/04/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 122
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/03/2026, 15:55
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/02/2026, 18:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 88
07/02/2026, 13:04
Juntada de Petição
07/02/2026, 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2026, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/02/2026, 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita
25/01/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 79
22/01/2026, 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 79
21/01/2026, 02:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/01/2026, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/01/2026, 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2026, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2026, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2026, 17:33
Negado seguimento a Recurso Especial
15/01/2026, 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/01/2026, 16:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/08/2025, 19:14
Juntada de certidão
07/08/2025, 17:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/08/2025, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/08/2025, 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/08/2025, 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025, 13:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/07/2025, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/07/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025, 09:41
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025, 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
03/07/2025, 11:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/07/2025, 16:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025, 01:01
Juntada de certidão
09/06/2025, 14:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>
09/06/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
06/06/2025, 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 4
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
06/06/2025, 19:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/05/2025, 01:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
09/05/2025, 16:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/05/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:19
Juntada de Petição
25/04/2025, 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025, 12:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2025, 12:38
Juntada de certidão
24/04/2025, 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/04/2025, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
20/04/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/04/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/04/2025, 23:59
Juntada de Petição
11/04/2025, 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/04/2025, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025, 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
10/04/2025, 14:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
08/04/2025, 23:40
Juntada de Petição
08/04/2025, 10:30
Juntada de Petição
07/04/2025, 07:41
Juntado(a)
04/04/2025, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025, 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025, 13:18
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/04/2025, 13:17
Juntada de certidão
04/04/2025, 11:51
Retirado de pauta
04/04/2025, 11:50
Juntada de certidão
04/04/2025, 11:49
Juntada de Petição
04/04/2025, 07:31
Juntada de certidão
24/03/2025, 11:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
24/03/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025, 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 30