Agravo em Recurso Especial 5012557-96.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5012557-96.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/05/2026, 14:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

08/05/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2026, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2026, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 Petição Nº 139304/2026 - AgInt

08/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:46

Determinada a distribuição do feito

06/05/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0139304 - AgInt no AREsp 3066880 - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2026, 17:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 139304/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 105.

29/04/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 139304/2026 -

25/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 139304/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 139304/2026

23/02/2026, 11:11

Protocolizada Petição 139304/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026

23/02/2026, 10:59

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/05/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•15/01/2026, 20:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 Petição Nº 139304/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0139304 - AgInt no AREsp 3066880 - Publicação prevista para 08/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 139304/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 105.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 139304/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 139304/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 139304/2026

Protocolizada Petição 139304/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026

Todas as movimentações(22)

legal