Apelação / Remessa Necessária 5004628-35.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.657,18

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA

OAB/RJ 183305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

13/06/2025, 11:55

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

13/06/2025, 11:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

13/06/2025, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

29/04/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2025, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

28/04/2025, 12:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/04/2025, 23:58

Juntado(a)

08/04/2025, 13:08

Juntada de certidão

24/03/2025, 11:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

24/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

21/03/2025, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2025, 18:37

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

13/06/2025, 11:55

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

13/06/2025, 11:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

13/06/2025, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2025, 12:38

EXTRATO DE ATA

•16/04/2025, 23:58

Reportar Problema

legal

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08/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

29/04/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2025, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

28/04/2025, 12:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/04/2025, 23:58

Juntado(a)

08/04/2025, 13:08

Juntada de certidão

24/03/2025, 11:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

24/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

21/03/2025, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2025, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 60

21/03/2025, 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

19/03/2025, 17:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

10/11/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/11/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/11/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/10/2024, 13:42

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

30/10/2024, 12:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

24/10/2024, 06:46