Agravo em Recurso Especial 5000539-75.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 136.267,90

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

IZABELLA SCHUENG DE ALMEIDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO LUIZ PEREIRA

OAB/ES 012007·CPF·Representa: Autor

MATHEUS QUEIROZ DELGADO

CPF·Representa: Autor

URIEL PORTO ANDRADE

OAB/ES 034421·CPF·Representa: Autor

SARA SOARES PEREIRA PORTO ANDRADE

OAB/ES 027735·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2026 Petição Nº 339175/2026 -

14/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 339175/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

10/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 339175/2026

10/04/2026, 11:06

Protocolizada Petição 339175/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2026

10/04/2026, 10:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:20

Não conhecido o recurso de IZABELLA SCHUENG COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

19/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

25/02/2026, 15:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2026, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/02/2026, 11:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 20:20

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/02/2026, 11:36

Decisão

•11/02/2026, 11:36

Sentença

•11/02/2026, 11:36

Sentença

•11/02/2026, 11:36

Decisão

•11/02/2026, 11:36

Acórdão

•11/02/2026, 11:36

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 11:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/02/2026, 11:36

Decisão

•11/02/2026, 11:36