Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007441-18.2023.4.02.5118 - TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

07/10/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 147

03/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 147

02/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 06:40

Baixa Definitiva

01/10/2025, 06:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510060888 processada no TRF2 com o no. 51871369120254029666/TRF (JACINTHO SAMPAIO FILHO)

01/10/2025, 06:18

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510060888

30/09/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

30/09/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

22/09/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

21/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

16/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

15/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

12/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

11/09/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2025, 17:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510060888

11/09/2025, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2025, 17:17

Juntada de Petição

09/09/2025, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 19:24

Determinada a intimação

20/08/2025, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

20/08/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

23/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 119

15/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 119

14/07/2025, 02:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/07/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

11/07/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

05/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/06/2025, 16:02

Determinada a intimação

25/06/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/05/2025, 16:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJDCA05

27/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

27/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2025, 16:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/04/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

08/04/2025, 01:12

Juntado(a)

07/04/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

31/03/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 14:00

25/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JACINTHO SAMPAIO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ211279) ADVOGADO(A): BRUNO SOUZA DA CRUZ (OAB RJ159347) ADVOGADO(A): DIEGO HONORATO DE ALMEIDA (OAB RJ167079) ADVOGADO(A): LUCIA ANDRE SAUER (OAB RJ113880) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA PERITO: ANGELA DALVA DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2025. Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007441-18.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO

25/03/2025, 00:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/03/2025, 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/04/2025 14:00 Sequencial: 6

24/03/2025, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

24/03/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 00:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

21/02/2025, 07:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

21/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

28/01/2025, 03:03

Recebido o recurso de Apelação

27/01/2025, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/01/2025, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/01/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2024, 14:55

Julgado procedente em parte o pedido

02/12/2024, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2024, 13:11

Juntada de Petição

14/11/2024, 18:01

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/11/2024, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/11/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/11/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

28/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 07:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2024, 07:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2024, 07:16

Juntada de Petição

17/10/2024, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

16/10/2024, 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/10/2024, 22:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/10/2024, 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

03/09/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 14:21

Convertido o Julgamento em Diligência

09/08/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

23/04/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/04/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/04/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 11:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/03/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/03/2024, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/03/2024, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

08/03/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 06:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/03/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/01/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/12/2023, 23:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38

12/12/2023, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/12/2023, 23:19

Determinada a intimação

12/12/2023, 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2023, 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2023, 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2023, 22:08

Alterado o assunto processual

12/12/2023, 22:00

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

25/11/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/11/2023, 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/11/2023, 21:25

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 21:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/11/2023, 21:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/11/2023, 21:22

Juntada de Petição

15/11/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/08/2023, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/08/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/08/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/07/2023, 01:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/07/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 18:43

Determinada a intimação

10/07/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 13:20

Juntada de certidão

09/07/2023, 19:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/06/2023, 16:17

Determinada a citação

28/06/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/06/2023, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/06/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

24/05/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 15:00

Juntada de Petição

18/05/2023, 13:18

Juntada de certidão

17/05/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 16:28

—

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 147

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 147

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510060888 processada no TRF2 com o no. 51871369120254029666/TRF (JACINTHO SAMPAIO FILHO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510060888

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

Todas as movimentações(151)

Todos os documentos(20)