Execução Fiscal 5106088-65.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 94.543,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR

CPF

Reu

HORTA & JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/07/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/07/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/07/2025, 14:35

Juntado(a)

09/07/2025, 14:34

Decisão interlocutória

03/07/2025, 07:26

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 07:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2025, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/06/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/06/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 12:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/06/2025, 01:03

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/07/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/07/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 17:36

09/07/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/07/2025, 14:35

Juntado(a)

09/07/2025, 14:34

Decisão interlocutória

03/07/2025, 07:26

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 07:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2025, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/06/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/06/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 12:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/06/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/03/2025, 21:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2025, 12:09

Intimação por Edital

26/03/2025, 12:07

Intimação por Edital

26/03/2025, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025

25/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025

25/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR EXECUTADO: HORTA & JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS EDITAL Nº 510015722161 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51060886520244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 94.543,95 (noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos) CDA(s) 7022302285279, 7042331019748 7042318049949, 7022200285334, 7062200750036, 70423180498687062306752407, 7042331020088, 7042331019829, 70623022246787042331019403, 7022300774647, 7021901188906, 7042331019667 7061902104802, 7062302224406, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE HORTA & JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 09610285000157. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2025, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106088-65.2024.4.02.5101/RJ

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2025

24/03/2025, 13:22

Expedição de Edital - citação

24/03/2025, 13:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

20/03/2025, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

14/02/2025, 16:12

Expedição de mandado - RJBPISECMA

11/02/2025, 21:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

11/02/2025, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/02/2025, 01:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

28/01/2025, 12:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

07/01/2025, 17:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

07/01/2025, 09:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

20/12/2024, 01:15

Expedição de mandado - RJBPISECMA

18/12/2024, 13:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/12/2024, 13:58

Determinada a citação

16/12/2024, 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 12:32

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 18:54