Execução Fiscal 5008750-57.2025.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5008750-57.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decisão interlocutória

14/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2026, 15:49

Juntada de Petição

23/03/2026, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/05/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/05/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/05/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025, 02:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/05/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008750-57.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALEXANDRE CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROSSANA DE OLIVEIRA PAES SOARES (OAB RJ247441) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. Tendo em vista o acordo entre as partes visando ao pagamento total do débito, ora sob execução, SUSPENDO o feito executivo, na forma do art. 922 do CPC/15, até nova manifestação das partes. O controle administrativo do cumprimento do parcelamento e a iniciativa para eventual retomada desta execução fiscal constitui ônus processual da parte Exequente, devendo a mesma informar o número de parcelas concedidas e o prazo para pagamento. Qualquer manifestação que não demande efetivo prosseguimento do feito, em eventual descumprimento do parcelamento, será juntada aos autos, permanecendo no local próprio, no aguardo de nova manifestação que possibilite o impulso regular do processo. Outrossim, eventual pedido de vista já restará atendido, pois a exequente tem acesso a este tipo de autos a qualquer momento, através da consulta processual no sítio do EPROC.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 11:33

Determinada a intimação

23/05/2025, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 10:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALEXANDRE CARDOSO DOS SANTOS EDITAL Nº 510015727391 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ALEXANDRE CARDOSO DOS SANTOS, PROCESSO 50087505720254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ALEXANDRE CARDOSO DOS SANTOS, CPF: 60970855753, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10768404559202049, 10768404560202073 e 18470613611201889, inscrição n.º 7012106002017, 7012106002106 e 7011802289898, para crédito a favor da exequente de R$ 61.008,99, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 843928228125). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 21/03/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008750-57.2025.4.02.5101/RJ

25/03/2025, 00:00

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Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

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