Cumprimento de sentença 5003290-03.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 58.011,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

LUIZ ABEL DO NASCIMENTO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010259-97.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 17, 43, 44

14/11/2023, 12:28

Baixa Definitiva

10/08/2023, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

10/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

08/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/08/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 14:47

Juntada de Petição

02/08/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

20/07/2023, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

05/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/05/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/05/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 15:52

Todas as movimentações(73)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010259-97.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 17, 43, 44

14/11/2023, 12:28

Baixa Definitiva

10/08/2023, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

10/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

08/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/08/2023, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 15:52

02/08/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 14:47

Juntada de Petição

02/08/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

20/07/2023, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

05/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/05/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/05/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

26/05/2023, 15:52

Despacho

26/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 20:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/05/2023, 19:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

05/05/2023, 07:04

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 07:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/05/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/04/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 14:25

Sentença confirmada - por unanimidade

29/03/2023, 20:29

Juntada de Petição

27/03/2023, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/03/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ ABEL DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003290-03.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 752) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

13/03/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/03/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 752

09/03/2023, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 17:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/11/2022, 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

10/11/2022, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/11/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/10/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/10/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/10/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/10/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/10/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2022, 07:36

Juntada de Petição

11/10/2022, 06:05

Julgado procedente em parte o pedido

04/10/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022, 17:37

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/07/2022, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/05/2022, 22:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/05/2022, 09:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/05/2022, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 20:52

Despacho

12/05/2022, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/05/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/05/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 14:11

Despacho

02/05/2022, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 12:54

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 11:30

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:25

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:21

SENTENÇA

•04/10/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 14:11