Execução Fiscal 5100489-48.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 101.990,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARMORES E GRANITOS TUPI DE BRAZ DE PINA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ILANA FRIED BENJO

OAB/RJ 103345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/05/2025, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2025, 14:51

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:20

Transitado em Julgado

25/04/2025, 13:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48, 67 e 66

25/04/2025, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 12:52

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/04/2025, 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 60

24/04/2025, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2025, 09:23

Decisão interlocutória

18/04/2025, 09:23

Todas as movimentações(74)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/05/2025, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2025, 14:51

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:20

Transitado em Julgado

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2025, 09:23

25/04/2025, 13:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48, 67 e 66

25/04/2025, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 12:52

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/04/2025, 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 60

24/04/2025, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2025, 09:23

Decisão interlocutória

18/04/2025, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2025, 08:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2025, 08:50

Juntada de Petição

17/04/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/04/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/04/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/04/2025, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2025, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/04/2025, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2025, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2025, 10:52

Decisão interlocutória

08/04/2025, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 10:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/04/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 38

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/03/2025, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2025

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARMORES E GRANITOS TUPI DE BRAZ DE PINA LTDA EDITAL Nº 510015754852 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51004894820244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MARMORES E GRANITOS TUPI DE BRAZ DE PINA LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 101.990,96 (cento e um mil, novecentos e noventa reais e noventa e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12376544650202116 e 12376009247202145. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARMORES E GRANITOS TUPI DE BRAZ DE PINA LTDA, CNPJ: 01557923000101 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 25/03/2025. Eu, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CODECO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100489-48.2024.4.02.5101/RJ

26/03/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/03/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:32

Decisão interlocutória

25/03/2025, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2025

25/03/2025, 12:29

Expedição de Edital - citação

25/03/2025, 12:06

Decisão interlocutória

25/03/2025, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 11:47

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2025, 11:44

Decisão interlocutória

24/03/2025, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 09:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2025, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/03/2025, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/03/2025, 02:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/03/2025, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2025, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2025, 11:08

Despacho

20/03/2025, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 11:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

19/03/2025, 20:16

Juntada de certidão

10/03/2025, 08:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

12/02/2025, 14:25

Juntada de certidão

07/02/2025, 14:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/02/2025, 14:34

Decisão interlocutória

07/02/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/02/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2025, 17:17

Despacho

27/01/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 17:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/01/2025, 16:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/12/2024, 15:56

Juntada de certidão

06/12/2024, 11:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/12/2024, 11:40

Despacho

05/12/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 09:29

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 15:06