Execução Fiscal 5012669-54.2025.4.02.5101 - TRF2

Decisão interlocutória

28/04/2026, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/02/2026, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/02/2026, 18:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/02/2026, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/02/2026, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/12/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2025 Prazo do edital: 11/12/2025 Prazo de citação/intimação: 23/02/2026

24/10/2025, 02:02

Intimação por Edital

23/10/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025

23/10/2025, 14:33

Expedição de Edital - intimação

23/10/2025, 13:17

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2025, 15:48

Decisão interlocutória

28/08/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 15:18

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2025, 15:14

Decisão interlocutória

01/07/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/05/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/05/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/05/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2025 Prazo do edital: 16/05/2025 Prazo de citação/intimação: 23/05/2025

26/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2025 Prazo do edital: 16/05/2025 Prazo de citação/intimação: 23/05/2025

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CMMC RIO INTERNACIONAL TURISMO LTDA EDITAL Nº 510015714850 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CMMC RIO INTERNACIONAL TURISMO LTDA, PROCESSO 50126695420254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CMMC RIO INTERNACIONAL TURISMO LTDA, CNPJ: 35848985000194, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376483549201967, inscrição n.º 7041903848215, para crédito a favor da exequente de R$ 163.950,25, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 633732353725). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/03/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012669-54.2025.4.02.5101/RJ

26/03/2025, 00:00

Intimação por Edital

25/03/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2025

25/03/2025, 14:54

Expedição de Edital - citação

21/03/2025, 15:20

Determinada a citação

19/03/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/03/2025, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/03/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 11:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/03/2025, 10:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/02/2025, 13:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/02/2025, 14:03

Determinada a citação

24/02/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 15:07

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 18:50

—

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2026

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025

Expedição de Edital - intimação

Juntada de peças digitalizadas

Decisão interlocutória

Todas as movimentações(42)