Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002853-24.2020.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

MARIO CEZAR PINTO ALVARENGA

CPF 479.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS

OAB/ES 026950•Representa: ATIVO

KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS

OAB/ES 023394•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/02/2024, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

19/12/2023, 01:03

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5085429-51.2023.4.02.9666/TRF (MARIO CEZAR PINTO ALVARENGA)

30/11/2023, 01:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5085430-36.2023.4.02.9666/TRF (LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS)

30/11/2023, 00:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2023, 15:01

Juntada de certidão

03/11/2023, 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500014626 processada no TRF2 com o no. 50854295120234029666/TRF (MARIO CEZAR PINTO ALVARENGA)

28/10/2023, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500014626 processada no TRF2 com o no. 50854303620234029666/TRF (LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS)

28/10/2023, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500014626

16/10/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

06/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/09/2023, 20:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 17:59

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:26

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 10:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2022, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 18:39

SENTENÇA

•08/11/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 17:31

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