Apelação Cível 0520034-81.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 56.182,48

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

INGRID KUHN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

05/05/2025, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025

05/05/2025, 14:22

Juntada de certidão

05/05/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/05/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/05/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/04/2025, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/04/2025, 23:29

Juntada de certidão

25/04/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2025, 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/04/2025, 19:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

15/04/2025, 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade

15/04/2025, 14:57

Juntada de certidão

26/03/2025, 09:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

05/05/2025, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025

05/05/2025, 14:22

Juntada de certidão

05/05/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/05/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2025, 19:28

EXTRATO DE ATA

•15/04/2025, 14:57

04/05/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/04/2025, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/04/2025, 23:29

Juntada de certidão

25/04/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2025, 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/04/2025, 19:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

15/04/2025, 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade

15/04/2025, 14:57

Juntada de certidão

26/03/2025, 09:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA - MASSA FALIDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0520034-81.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

26/03/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025

25/03/2025, 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 63

25/03/2025, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/03/2025, 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

24/03/2025, 15:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

19/12/2024, 19:00