Apelação / Remessa Necessária 5020002-71.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALOYSIO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL

OAB/ES 009101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

27/05/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

27/05/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/05/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

05/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/04/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/04/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/04/2025, 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2025, 19:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

15/04/2025, 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade

15/04/2025, 14:57

Juntada de certidão

26/03/2025, 09:22

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

27/05/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

27/05/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/05/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2025, 19:29

EXTRATO DE ATA

•15/04/2025, 14:57

05/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/04/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/04/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/04/2025, 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2025, 19:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

15/04/2025, 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade

15/04/2025, 14:57

Juntada de certidão

26/03/2025, 09:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>

26/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025

25/03/2025, 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 106

25/03/2025, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/03/2025, 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

24/03/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/12/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/12/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/12/2024, 09:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

09/12/2024, 15:11