Apelação / Remessa Necessária 5109585-24.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

REDE ANCORA-RJ IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S/A

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO

OAB/SC 020311·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

01/07/2025, 12:17

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

01/07/2025, 12:17

Juntada de certidão

01/07/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/07/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/06/2025, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/06/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/06/2025, 12:26

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

10/06/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/06/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/06/2025, 18:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

09/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 16:04

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

01/07/2025, 12:17

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

01/07/2025, 12:17

Juntada de certidão

01/07/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/07/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 20:34

EXTRATO DE ATA

•04/06/2025, 17:02

24/06/2025, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/06/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/06/2025, 12:26

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

10/06/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/06/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/06/2025, 18:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

09/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 16:04

Lavrada Certidão

06/06/2025, 15:30

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

06/06/2025, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2025, 20:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

05/06/2025, 20:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

04/06/2025, 18:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/06/2025, 17:02

Juntada de certidão

08/05/2025, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 13:00</b>

08/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2025

07/05/2025, 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 51

07/05/2025, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/05/2025, 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

07/05/2025, 09:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

04/04/2025, 17:13

Juntada de certidão

04/04/2025, 17:13

Retirado de pauta

04/04/2025, 17:12

Juntada de Petição

04/04/2025, 17:09

Juntada de certidão

26/03/2025, 09:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>

26/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025

25/03/2025, 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 122

25/03/2025, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/03/2025, 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

24/03/2025, 16:37

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

24/09/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/09/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/09/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 19:44

Despacho

20/09/2024, 21:45

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

20/09/2024, 21:45

Juntada de certidão

19/09/2024, 14:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/09/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 21:45