DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA
OAB/RJ 168886·CPF·Representa: Autor
FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS
OAB/RJ 133340·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
30/08/2025, 14:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025, 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025, 18:54
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025, 02:10
Despacho
20/08/2025, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025, 10:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 17:39
Juntada de certidão
19/08/2025, 17:39
Juntada de Petição
29/07/2025, 14:41
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025, 12:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/07/2025, 01:07
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/08/2025, 10:20
ATO ORDINATÓRIO
•19/08/2025, 19:52
21/08/2025, 02:10
Despacho
20/08/2025, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025, 10:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 17:39
Juntada de certidão
19/08/2025, 17:39
Juntada de Petição
29/07/2025, 14:41
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025, 12:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/07/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025, 14:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025, 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025, 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2025, 18:36
Determinada a intimação
03/07/2025, 18:36
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025, 14:41
Juntada de certidão
03/07/2025, 14:40
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2025, 14:39
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50449690620244025101/TRF2
02/07/2025, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DENTICURE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) ADVOGADO(A): FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB RJ168886)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de Maio de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5044969-06.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DENTICURE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) ADVOGADO(A): FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB RJ168886)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5044969-06.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
26/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
04/02/2025, 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/02/2025, 21:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024, 14:07
Recebido o recurso de Apelação
06/11/2024, 14:07
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024, 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/11/2024, 11:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/10/2024, 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/10/2024, 10:25
Denegada a Segurança
03/10/2024, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024, 12:12
Conclusos para julgamento
22/08/2024, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/08/2024, 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/08/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/08/2024, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/08/2024, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/07/2024, 16:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
31/07/2024, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 13:56
Não Concedida a tutela provisória
31/07/2024, 13:56
Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024, 10:55
Intimado em Secretaria
30/07/2024, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024, 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/07/2024, 23:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 05/07/2024 Número de referência: 1197681
05/07/2024, 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/07/2024, 15:28
Determinada a intimação
04/07/2024, 15:28
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024, 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4