Apelação / Remessa Necessária 5014962-79.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 43.449,43

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10

Partes do Processo

MARTINENSE DE PNEUS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO D'AVILA ESMERALDINO

OAB/RS 072744·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

25/06/2025, 13:20

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

25/06/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

31/05/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/05/2025, 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/05/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/05/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2025, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/04/2025, 11:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

15/04/2025, 15:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/04/2025, 14:58

Juntada de certidão

26/03/2025, 09:22

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

25/06/2025, 13:20

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

25/06/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

31/05/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/05/2025, 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2025, 11:48

EXTRATO DE ATA

•15/04/2025, 14:58

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/05/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/05/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2025, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/04/2025, 11:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

15/04/2025, 15:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/04/2025, 14:58

Juntada de certidão

26/03/2025, 09:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>

26/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025

25/03/2025, 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 178

25/03/2025, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/03/2025, 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

24/03/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

28/02/2025, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2025, 17:00

Juntada de Petição

13/11/2024, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/06/2023, 18:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/02/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/01/2022, 14:32

Juntada de Petição

28/12/2021, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

26/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/12/2021, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/12/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021, 14:31

Juntada de certidão

16/12/2021, 14:30

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

16/12/2021, 12:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/12/2021, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/08/2021, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/08/2021, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/08/2021, 16:35

Distribuído por prevenção - Número: 50129696620204020000/TRF2

10/08/2021, 15:58

CERTIDÃO

•28/02/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 12:50