Recurso Inominado Cível 5002162-16.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 43.033,25

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

VALMIR BENINCA

CPF 027.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2026, 18:28

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03

11/05/2026, 11:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

08/05/2026, 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/03/2026, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2026, 15:30

Juntada de Petição

13/03/2026, 11:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

22/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

30/06/2023, 23:59

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

20/06/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 21:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/06/2023, 15:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

12/06/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

12/06/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/05/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 21:03

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:27

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:24

ACÓRDÃO

•24/11/2022, 07:08

EXTRATO DE ATA

•23/11/2022, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 19:26

PETIÇÃO

•18/09/2022, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 16:18

SENTENÇA

•29/03/2022, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2020, 15:04

OUTROS

•24/08/2020, 16:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h