Remessa Necessária Cível 5085213-74.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Remessa Necessária Cível
CND/Certidão Negativa de Débito
Crédito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO
Remessa Necessária Cível
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 119.380,00
Órgão julgador
Gabinete 10
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Partes do Processo
CAPISTRANO E FRARE PROJETOS E INSTALACOES LTDA
CNPJ
31.***.***.0001-76
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Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE LUIS CARLOS MARIA
OAB/RJ 210337
·
CPF
092.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
02/06/2025, 13:06
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
02/06/2025, 13:06
Juntada de certidão
02/06/2025, 13:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/05/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025, 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025, 20:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025, 15:45
Juntada de Petição
30/04/2025, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025, 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025, 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
29/04/2025, 11:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/04/2025, 15:22
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Todas as movimentações
(30)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
02/06/2025, 13:06
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
02/06/2025, 13:06
Juntada de certidão
02/06/2025, 13:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/05/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025, 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025, 20:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025, 15:45
Juntada de Petição
30/04/2025, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025, 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025, 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
29/04/2025, 11:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/04/2025, 15:22
Sentença confirmada - por unanimidade
15/04/2025, 14:58
Juntada de certidão
26/03/2025, 09:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
26/03/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
25/03/2025, 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 194
25/03/2025, 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
25/03/2025, 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
24/03/2025, 16:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
17/02/2025, 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025, 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025, 14:50
Despacho
03/02/2025, 14:35
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
03/02/2025, 14:35
Juntada de certidão
31/01/2025, 18:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
31/01/2025, 11:31
Documentos
ACÓRDÃO
•
29/04/2025, 11:48
EXTRATO DE ATA
•
15/04/2025, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
•
03/02/2025, 14:35