Cumprimento de sentença 5006387-79.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 13.585,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

VALTAIR JOAO PINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA CESAR

OAB/ES 010524·CPF·Representa: Autor

BRUNA GONCALVES DE ANDRADE

OAB/MG 120688·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 08:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

22/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

12/11/2023, 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075114-61.2023.4.02.9666/TRF (VALTAIR JOAO PINTO)

31/10/2023, 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075115-46.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/10/2023, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/10/2023, 20:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012864 processada no TRF2 com o no. 50751146120234029666/TRF (VALTAIR JOAO PINTO)

27/09/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012864 processada no TRF2 com o no. 50751154620234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

27/09/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500012864

11/09/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

09/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

31/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

21/08/2023, 20:12

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

22/11/2023, 08:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

22/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

12/11/2023, 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 15:52

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:28

01/11/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075114-61.2023.4.02.9666/TRF (VALTAIR JOAO PINTO)

31/10/2023, 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075115-46.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/10/2023, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/10/2023, 20:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012864 processada no TRF2 com o no. 50751146120234029666/TRF (VALTAIR JOAO PINTO)

27/09/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012864 processada no TRF2 com o no. 50751154620234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

27/09/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500012864

11/09/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

09/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

31/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

21/08/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/08/2023, 20:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500012864

21/08/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/08/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/08/2023, 17:42

Juntada de Petição

01/08/2023, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

20/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/07/2023, 18:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

05/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/06/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

26/05/2023, 15:52

Despacho

26/05/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 20:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/05/2023, 19:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

05/05/2023, 07:00

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 06:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

05/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 14:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/03/2023, 20:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALTAIR JOAO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA CESAR (OAB ES010524) ADVOGADO(A): BRUNA GONCALVES DE ANDRADE (OAB MG120688) PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006387-79.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 784) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 784

09/03/2023, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 17:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/11/2022, 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

22/11/2022, 19:40

Juntada de Petição

21/11/2022, 20:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

09/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

27/10/2022, 23:59

Despacho

17/10/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE

17/10/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 19:15

Juntada de Petição

06/10/2022, 10:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

04/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

24/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/09/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/09/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 13:50

Determinada a intimação

14/09/2022, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 12:48

Juntada de Petição

08/09/2022, 10:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

23/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE

05/08/2022, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 22:20

Despacho

05/08/2022, 22:20

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 18:01

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2022, 16:38

Juntada de Petição

13/07/2022, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/07/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/04/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/04/2022, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/03/2022, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/03/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 15:23

Julgado procedente o pedido

16/02/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/02/2022, 01:07

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02S)

17/01/2022, 15:05

Juntada de certidão

17/01/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/12/2021, 15:48

Determinada a intimação

09/12/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 23:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/11/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/08/2021, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/08/2021, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/08/2021, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/07/2021, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/06/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/06/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/06/2021, 18:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

02/06/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 20:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALTAIR JOAO PINTO <br/> Data: 16/06/2021 às 15:30. <br/> Local: SALAS 01 e 02 (TÉRREO) - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA

31/05/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 16:51

Determinada a intimação

21/05/2021, 16:51

Juntada de Petição

04/03/2021, 03:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/01/2021, 13:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

12/11/2020, 01:09

Juntada de Petição

10/11/2020, 22:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/10/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/10/2020, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/10/2020, 18:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2020, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2020, 09:58

Não Concedida a tutela provisória

19/10/2020, 09:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2020, 15:01

Distribuído por sorteio

10/10/2020, 20:27

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 22:20

SENTENÇA

•16/02/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 09:58