Seqüestro 0003716-27.2004.4.02.5101 - TRF2

Seqüestro 0003716-27.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

26/11/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Despacho

29/10/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17F para RJRIO11F)

10/10/2025, 10:46

Despacho

09/10/2025, 08:38

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

21/07/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 14:28

Determinada a intimação

08/07/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 15:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 00037162720044025101/TRF2

03/07/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALZISLEY DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) APELANTE: PAULO VINICIUS COUTINHO JANNOTTI SILVA ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) APELANTE: DELCY DE CARVALHO COSTA ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) APELANTE: FRANCISCO DE PAULA ORICHIO ADVOGADO(A): LAIRA REZENDE FURTADO (OAB RJ136572) APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA PROCURADOR(A): ARIELLA MAGRANI MARCELINO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO APELADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0003716-27.2004.4.02.5101/RJ (Aditamento: 258) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

26/03/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALZISLEY DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) APELANTE: PAULO VINICIUS COUTINHO JANNOTTI SILVA ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) APELANTE: DELCY DE CARVALHO COSTA ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) APELANTE: FRANCISCO DE PAULA ORICHIO ADVOGADO(A): LAIRA REZENDE FURTADO (OAB RJ136572) APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA PROCURADOR(A): ARIELLA MAGRANI MARCELINO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO APELADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0003716-27.2004.4.02.5101/RJ (Aditamento: 258) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

26/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311 - Ciência Tácita

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17F para RJRIO11F)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 00037162720044025101/TRF2

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