Procedimento Comum Cível 5004768-53.2021.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004768-53.2021.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/07/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/07/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 19:45

Despacho

17/07/2025, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 18:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50047685320214025108/TRF2

16/07/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ALEXANDRE A. MULLER REPRESENTACOES EIRELI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004768-53.2021.4.02.5108/RJ (Aditamento: 260) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

26/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

20/03/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

20/03/2024, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

27/02/2024, 19:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

29/01/2024, 14:24

Expedição de mandado - RJSPESECMA

22/01/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/12/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/12/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 19:45