Apelação / Remessa Necessária 5029170-20.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 36 - Jfc

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ESTER DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA AFONSO GUSMAO

OAB/RJ 218615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

01/07/2025, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

01/07/2025, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/05/2025, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/05/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/05/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2025, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

28/04/2025, 15:37

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2025, 18:02

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

01/07/2025, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

01/07/2025, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2025, 15:37

EXTRATO DE ATA

•25/04/2025, 18:02

20/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/05/2025, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/05/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/05/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2025, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

28/04/2025, 15:37

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2025, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/04/2025, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b>

26/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

25/03/2025, 22:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 282

25/03/2025, 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/03/2025, 22:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP

21/03/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/03/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/03/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/03/2025, 14:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

13/03/2025, 17:38