Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
23/09/2025, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
22/09/2025, 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
22/09/2025, 17:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
22/09/2025, 02:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2025, 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2025, 19:10
Despacho
19/09/2025, 19:10
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025, 16:33
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 51132184320234025101/TRF2
19/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADRIANO SANTOS DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIO PEREIRA COELHO (OAB RJ189326)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5113218-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADRIANO SANTOS DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIO PEREIRA COELHO (OAB RJ189326)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5113218-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
27/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
19/02/2025, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/02/2025, 12:35
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2025, 19:10
DESPACHO/DECISÃO
•12/02/2025, 13:24
22/09/2025, 17:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
22/09/2025, 02:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2025, 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2025, 19:10
Despacho
19/09/2025, 19:10
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025, 16:33
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 51132184320234025101/TRF2
19/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADRIANO SANTOS DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIO PEREIRA COELHO (OAB RJ189326)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5113218-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADRIANO SANTOS DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIO PEREIRA COELHO (OAB RJ189326)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5113218-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
27/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
19/02/2025, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/02/2025, 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/02/2025, 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025, 13:25
Despacho
12/02/2025, 13:24
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025, 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/02/2025, 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/01/2025, 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
23/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/12/2024, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/12/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024, 16:00
Julgado improcedente o pedido
13/12/2024, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024, 16:00
Conclusos para julgamento
13/12/2024, 14:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/12/2024, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/12/2024, 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/11/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/11/2024, 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/11/2024, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024, 14:43
Despacho
29/10/2024, 14:41
Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024, 14:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024, 14:36
Juntada de Petição
29/10/2024, 12:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/09/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/09/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
12/09/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/09/2024, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/09/2024, 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/09/2024, 09:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/09/2024, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024, 12:20
Despacho
03/09/2024, 09:27
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024, 04:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/09/2024, 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87