Execução Fiscal 5012792-52.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 67.368,20

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/09/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/09/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/09/2025, 16:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2025, 12:17

Decisão interlocutória

18/09/2025, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2025, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 10:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/09/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/09/2025, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/09/2025, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2025, 10:50

Decisão interlocutória

15/09/2025, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 10:29

Todas as movimentações(82)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/09/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/09/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/09/2025, 16:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2025, 12:17

Decisão interlocutória

18/09/2025, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2025, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 10:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/09/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/09/2025, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/09/2025, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2025, 10:50

Decisão interlocutória

15/09/2025, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/09/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/09/2025, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2025, 18:13

Despacho

11/09/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/09/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/09/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/09/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/09/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/09/2025, 17:56

Expedição de ofício

02/09/2025, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2025, 15:35

Decisão interlocutória

02/09/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/09/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/09/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:28

Despacho

01/09/2025, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 09:25

Juntada de certidão

04/08/2025, 11:09

Juntada de certidão

04/08/2025, 10:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2025

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIMAS PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 510016569284 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5012792-52.2025.4.02.5101 movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DIMAS PEREIRA DA SILVA, CPF: 031.512.047-91, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 68.138,34 (sessenta e oito mil cento e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12326 002812/2009-42. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de DIMAS PEREIRA DA SILVA, CPF: 031.512.047-91, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora, e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. BEM ARRESTADO: constrição em dinheiro mediante SISBAJUD. VALOR ARRESTADO: R$ 3.567,56 (três mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela nº 134, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012792-52.2025.4.02.5101/RJ

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025

01/07/2025, 12:31

Expedição de Edital

01/07/2025, 12:15

Decisão interlocutória

30/06/2025, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 20:05

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025, 20:04

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2025, 11:51

Decisão interlocutória

04/06/2025, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 10:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025, 06:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 28

27/03/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/03/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/03/2025, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/03/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 11:04

Decisão interlocutória

27/03/2025, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 10:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2025

27/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2025

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIMAS PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 510015774159 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50127925220254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de DIMAS PEREIRA DA SILVA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 67.368,20 (sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12326002812200942. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de DIMAS PEREIRA DA SILVA, CPF: 03151204791 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 26/03/2025. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012792-52.2025.4.02.5101/RJ

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2025

26/03/2025, 16:34

Expedição de Edital

26/03/2025, 16:21

Decisão interlocutória

26/03/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2025, 14:37

Decisão interlocutória

25/03/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/03/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/03/2025, 13:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/03/2025, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2025, 16:50

Despacho

24/03/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/03/2025, 15:07

Juntada de certidão

13/03/2025, 11:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/02/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 16:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/02/2025, 16:15

Despacho

14/02/2025, 07:54

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 07:35

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 19:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 07:54