Execução Fiscal 5070902-49.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.981,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

LOURIVAL OLINTHO MELIBEU DE LIMA E SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 10:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2023, 10:17

Juntado(a)

15/05/2023, 10:16

Decisão interlocutória

15/05/2023, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/03/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:44

Juntada de Petição

06/02/2023, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

04/02/2023, 01:09

Intimação por Edital

24/01/2023, 10:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 10:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2023, 10:17

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 11:57

15/05/2023, 10:16

Decisão interlocutória

15/05/2023, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/03/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:44

Juntada de Petição

06/02/2023, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

04/02/2023, 01:09

Intimação por Edital

24/01/2023, 10:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EXECUTADO: LOURIVAL OLINTHO MELIBEU DE LIMA E SOUZA EDITAL Nº 510009392327 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50709024920224025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ em face de LOURIVAL OLINTHO MELIBEU DE LIMA E SOUZA, CPF: 03504620706 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.981,77 (dois mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos) CDA(s) 1041/2022, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LOURIVAL OLINTHO MELIBEU DE LIMA E SOUZA, CPF: 03504620706. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analisat Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070902-49.2022.4.02.5101/RJ

23/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

16/01/2023, 10:53

Expedição de Edital - citação

13/01/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 19:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/12/2022, 19:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/11/2022, 10:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/10/2022, 14:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/10/2022, 16:25

Determinada a citação

16/09/2022, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 10:57

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 09:41