Apelação / Remessa Necessária 5002217-92.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

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CNPJ

Autor

OLGA MARIA MARTINS RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA

OAB/RJ 175744·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

01/10/2025, 02:00

Transitado em Julgado

01/10/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/09/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

09/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/09/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/09/2025, 17:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

08/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2025, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

01/09/2025, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2025, 15:20

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

01/10/2025, 02:00

Transitado em Julgado

01/10/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/09/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ACÓRDÃO

•01/09/2025, 16:45

EXTRATO DE ATA

•29/08/2025, 17:11

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legal

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15/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

09/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/09/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/09/2025, 17:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

08/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2025, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

01/09/2025, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2025, 15:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/08/2025, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/08/2025, 17:56

Juntada de certidão

01/08/2025, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>

01/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

30/07/2025, 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 57

29/07/2025, 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/07/2025, 22:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

25/07/2025, 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

23/07/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

27/05/2025, 17:30

Retirado de pauta

21/05/2025, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/05/2025, 15:08

Juntada de certidão

28/04/2025, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>

28/04/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 241

25/04/2025, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/04/2025, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

14/04/2025, 18:41

Juntada de certidão

27/03/2025, 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:07:06)

27/03/2025, 15:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>

27/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>

27/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025

25/03/2025, 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 38

25/03/2025, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/03/2025, 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

20/03/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

17/02/2025, 13:39

Juntada de certidão

17/02/2025, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2025, 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/07/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/06/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/06/2021, 16:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/06/2021, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

16/06/2021, 18:59

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

01/10/2019, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/09/2019, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/09/2019, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

05/09/2019, 15:42

Juntada de certidão

05/09/2019, 15:41

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

21/08/2019, 17:47

Distribuído por prevenção - Número: 50007497020194020000

21/08/2019, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 18:59