Apelação / Remessa Necessária 5044901-02.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 104.289,45

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

NILZA DORING DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Autor

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF·Representa: Autor

HUGO PEPINO SIEPIERSKI

OAB/ES 027706·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Autor

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF·Representa: Autor

HUGO PEPINO SIEPIERSKI

OAB/ES 027706·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

03/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2026

03/02/2026, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

03/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/11/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/11/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/11/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2025, 14:28

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

04/11/2025, 21:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/11/2025, 21:46

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

04/11/2025, 13:01

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

03/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2026

03/02/2026, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

03/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•01/11/2025, 14:48

EXTRATO DE ATA

•29/10/2025, 18:04

16/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/11/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/11/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/11/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2025, 14:28

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

04/11/2025, 21:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/11/2025, 21:46

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

04/11/2025, 13:01

Juntada de certidão

03/11/2025, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/11/2025, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

01/11/2025, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2025, 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria

29/10/2025, 18:04

Juntada de certidão

29/10/2025, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

24/10/2025, 18:17

Juntada de Petição

13/10/2025, 12:24

Juntada de certidão

08/10/2025, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2025<br>Período da sessão: <b>21/10/2025 00:00 a 24/10/2025 18:00</b>

08/10/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2025

06/10/2025, 21:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2025 00:00 a 24/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 173

06/10/2025, 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/10/2025, 20:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

26/09/2025, 10:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

24/09/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/09/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/08/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/08/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/08/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/07/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/07/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/07/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025, 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025, 20:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

25/07/2025, 20:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025, 19:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

25/07/2025, 08:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2025, 14:22

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

24/07/2025, 14:22

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

23/07/2025, 22:19

Sentença confirmada - por maioria

23/07/2025, 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

22/07/2025, 14:19

Juntada de certidão

27/06/2025, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

27/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/06/2025, 01:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

25/06/2025, 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 148

25/06/2025, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/06/2025, 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

18/06/2025, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:45

Juntada de certidão

28/05/2025, 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

23/05/2025, 15:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

21/05/2025, 14:40

Retirado de pauta

21/05/2025, 13:03

Juntada de Petição

21/05/2025, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/05/2025, 15:08

Juntada de certidão

28/04/2025, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>

28/04/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 238

25/04/2025, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/04/2025, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

14/04/2025, 18:41

Juntada de certidão

27/03/2025, 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:07:07)

27/03/2025, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>

27/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>

27/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025

25/03/2025, 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 39

25/03/2025, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/03/2025, 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

17/03/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

14/03/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/02/2025, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 11:37

Despacho

04/02/2025, 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

04/02/2025, 18:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

31/01/2025, 17:09

Juntada de Petição

30/01/2025, 09:58

Juntada de certidão

10/12/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/11/2024, 14:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

27/11/2024, 11:12

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

25/11/2024, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 17:32

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 20:24

EXTRATO DE ATA

•23/07/2025, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 18:02