Procedimento Comum Cível 5026124-23.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5026124-23.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 19:00

Determinada a intimação

17/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 18:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50261242320244025101/TRF2

17/10/2025, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA LUCIA VIEIRA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5026124-23.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 292) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA LUCIA VIEIRA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5026124-23.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

27/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50082925120244020000/TRF2

06/01/2025, 17:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

07/11/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/11/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/10/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50082925120244020000/TRF2

18/10/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

18/10/2024, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2024, 22:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 19:00

SENTENÇA

•16/09/2024, 16:07

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50261242320244025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50082925120244020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50082925120244020000/TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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