Apelação Cível 5036846-29.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EUCLIMAR CAMPELO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JOAO MILWARD DE ANDRADE CARNEIRO

OAB/RJ 167563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

17/06/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

17/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

04/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/04/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/04/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

18/04/2025, 15:36

Juntado(a)

15/04/2025, 17:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/04/2025, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/04/2025, 12:54

Juntado(a)

04/04/2025, 10:14

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado

17/06/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

17/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Documentos

ACÓRDÃO

•18/04/2025, 15:36

EXTRATO DE ATA

•15/04/2025, 15:38

04/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/04/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/04/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

18/04/2025, 15:36

Juntado(a)

15/04/2025, 17:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/04/2025, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/04/2025, 12:54

Juntado(a)

04/04/2025, 10:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>

27/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

26/03/2025, 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 40

26/03/2025, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/03/2025, 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/03/2025, 10:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:15

Juntada de Petição

26/01/2022, 18:07

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

12/02/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/02/2021, 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/02/2021, 12:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 09/02/2021 10:46:50)

09/02/2021, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/02/2021, 10:46

Vista ao MP

08/02/2021, 21:24

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

08/02/2021, 21:24

Distribuído por sorteio

08/02/2021, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 21:24