Apelação Cível 5048896-53.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 61.710,18

Órgão julgador

Gabinete 26

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1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA

OAB/RS 049275·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

17/06/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

17/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

04/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/04/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/04/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

19/04/2025, 11:59

Juntado(a)

15/04/2025, 17:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/04/2025, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/04/2025, 12:54

Juntado(a)

31/03/2025, 16:41

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

17/06/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

17/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•19/04/2025, 11:59

EXTRATO DE ATA

•15/04/2025, 16:15

04/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/04/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/04/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

19/04/2025, 11:59

Juntado(a)

15/04/2025, 17:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/04/2025, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/04/2025, 12:54

Juntado(a)

31/03/2025, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>

27/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

26/03/2025, 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 94

26/03/2025, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/03/2025, 11:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/03/2025, 10:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/01/2021, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

18/01/2021, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

15/01/2021, 15:22

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 22:09