Cumprimento de sentença 5005896-29.2021.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.800,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

GERALDO ALEXANDRE DA CRUZ

CPF

Autor

FILIPE ALEXANDRE DA CRUZ

CPF

Autor

TAINARA VIEIRA COSTA CRUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES 012584·CPF·Representa: Autor

JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA

OAB/ES 029340·CPF·Representa: Autor

DANIELLY BORGHI

OAB/ES 023769·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA ZANETI ZORTEA

OAB/ES 033382·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES 012584·CPF·Representa: Autor

JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA

OAB/ES 029340·CPF·Representa: Autor

DANIELLY BORGHI

OAB/ES 023769·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA ZANETI ZORTEA

OAB/ES 033382·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

24/01/2024, 14:13

Baixa Definitiva

19/01/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

18/01/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/01/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/01/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/01/2024, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2024, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2024, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092431-72.2023.4.02.9666/TRF (TAINARA VIEIRA COSTA CRUZ)

30/12/2023, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092430-87.2023.4.02.9666/TRF (FILIPE ALEXANDRE DA CRUZ)

30/12/2023, 17:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092432-57.2023.4.02.9666/TRF (JULIANA CARDOZO CITELLI)

30/12/2023, 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500017675 processada no TRF2 com o no. 50924325720234029666/TRF (JULIANA CARDOZO CITELLI)

21/11/2023, 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500017675 processada no TRF2 com o no. 50924308720234029666/TRF (FILIPE ALEXANDRE DA CRUZ)

21/11/2023, 06:14

Todas as movimentações(132)

Juntada de Petição

24/01/2024, 14:13

Baixa Definitiva

19/01/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

18/01/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/01/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 13:22

18/01/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/01/2024, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2024, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2024, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092431-72.2023.4.02.9666/TRF (TAINARA VIEIRA COSTA CRUZ)

30/12/2023, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092430-87.2023.4.02.9666/TRF (FILIPE ALEXANDRE DA CRUZ)

30/12/2023, 17:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092432-57.2023.4.02.9666/TRF (JULIANA CARDOZO CITELLI)

30/12/2023, 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500017675 processada no TRF2 com o no. 50924325720234029666/TRF (JULIANA CARDOZO CITELLI)

21/11/2023, 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500017675 processada no TRF2 com o no. 50924308720234029666/TRF (FILIPE ALEXANDRE DA CRUZ)

21/11/2023, 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500017675 processada no TRF2 com o no. 50924317220234029666/TRF (TAINARA VIEIRA COSTA CRUZ)

21/11/2023, 06:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500017675

20/11/2023, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

18/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

30/10/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/10/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/10/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/10/2023, 15:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500017675

30/10/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023, 15:33

Juntada de Petição

25/09/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

18/09/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/09/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/09/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/09/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 13:00

Juntada de Petição

23/08/2023, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

26/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/06/2023, 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01

05/05/2023, 07:00

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 06:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/05/2023, 01:02

Juntada de certidão

04/05/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

28/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/03/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 14:33

Não conhecido o recurso - por unanimidade

29/03/2023, 20:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

15/03/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/03/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GERALDO ALEXANDRE DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO(A): JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005896-29.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 841) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 841

09/03/2023, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 17:46

Juntada de Petição

30/01/2023, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

20/12/2022, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/12/2022, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/12/2022, 21:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/11/2022, 11:35

Despacho

28/11/2022, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2022, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2022, 17:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/11/2022, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/11/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/10/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/10/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 06:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2022, 06:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/10/2022, 17:56

Juntada de Petição

10/10/2022, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/09/2022, 10:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

23/09/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022, 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 322

22/09/2022, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 17:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/08/2022, 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

25/08/2022, 05:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33

24/08/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/08/2022, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/08/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/08/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022, 15:06

Julgado procedente o pedido

01/08/2022, 15:06

Juntada de Petição

27/04/2022, 09:59

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 05:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/04/2022, 05:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/04/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/03/2022, 14:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/02/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 14:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/02/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

05/02/2022, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

27/01/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/01/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

01/01/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/12/2021, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/12/2021, 14:26

Determinada a intimação

22/12/2021, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

22/12/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/11/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/11/2021, 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2021, 13:55

Determinada a intimação

16/11/2021, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2021, 17:03

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 08:46

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:33

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 17:51

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 06:41

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 09:08

SENTENÇA

•01/08/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 13:55