Execução Fiscal 5004775-05.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 178.007,07

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IDEAL QUALITY TRANSPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026

07/05/2026, 21:10

Determinada a citação

21/01/2026, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/01/2026, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/01/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

05/12/2025, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

08/10/2025, 15:18

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

03/10/2025, 15:59

Determinada a citação

19/08/2025, 00:06

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/06/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/06/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 21:36

Despacho

25/06/2025, 21:36

Todas as movimentações(36)

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026

07/05/2026, 21:10

Determinada a citação

21/01/2026, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/01/2026, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 00:06

15/01/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

05/12/2025, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

08/10/2025, 15:18

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

03/10/2025, 15:59

Determinada a citação

19/08/2025, 00:06

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/06/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/06/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 21:36

Despacho

25/06/2025, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 10:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50047750520224025110/TRF2

25/06/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: IDEAL QUALITY TRANSPORTADORA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5004775-05.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

28/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

26/05/2023, 17:13

Despacho

18/05/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/03/2023, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022, 16:44

Declarada decadência ou prescrição

07/12/2022, 16:44

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 16:09

Despacho

09/11/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/07/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:07

Despacho

14/06/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 14:20

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 16:47

SENTENÇA

•07/12/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 16:07