Cumprimento de sentença 5055977-77.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5055977-77.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS TADEU TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA GOMES (OAB RJ219608) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5055977-77.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

28/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição

Todas as movimentações(59)