Cumprimento de sentença 5110090-15.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5110090-15.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

12/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5110090-15.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MICHELLE DA SILVA JORGE (Pais) ADVOGADO(A): DOUGLAS BARRETO GOMES (OAB RJ229452) EXEQUENTE: ANA LUIZA TRIPARI DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DOUGLAS BARRETO GOMES (OAB RJ229452) DESPACHO/DECISÃO Diante do retorno dos autos a este Juízo, diga a Parte Impetrante, no prazo de 5(cinco) dias. Decorridos sem manifestação ou nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

11/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/06/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/06/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73

10/06/2025, 09:05

Despacho

10/06/2025, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 06:45

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/06/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 17:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 51100901520234025101/TRF2

06/06/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA LUIZA TRIPARI DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS BARRETO GOMES (OAB RJ229452) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MICHELLE DA SILVA JORGE (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS BARRETO GOMES (OAB RJ229452) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5110090-15.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

28/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

18/10/2024, 16:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 06:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA LUIZA TRIPARI DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS BARRETO GOMES (OAB RJ229452) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MICHELLE DA SILVA JORGE (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS BARRETO GOMES (OAB RJ229452) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5110090-15.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

28/03/2025, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 51100901520234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

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